Embargos de terceiro. Mulher casada. Bem imóvel. Intimação da penhora. Defesa da meação.

Mulher perde indenização por excesso de "gatos" no local onde mora

Devido ao grande número de gatos?existentes na localidade onde mora e por medida de segurança, o sistema elétrico foi desligado automaticamente a fim de evitar uma sobrecarga na rede, o que acarretaria em sérios riscos ao sistema.

Falta de fundamentação garante liberdade a marido que matou mulher por traição

De acordo com as investigações policiais, ele teria cometido o crime depois de haver surpreendido a companheira em sua residência com outro homem.

Mulher presa por roubar celular irá cumprir pena em regime semi-aberto

Mulher que recebeu serviço de UTI móvel atrasado deve ser indenizada por dano moral

Execução. Penhora. Meação da mulher. Dívida contraída pelo marido. Benefício da família. Ônus da prova.

Justiça seqüestra bens e bloqueia contas bancária de mulher e assessores de Janene

Mulher consegue no TJMS indenização de Banco por ter o nome incluído no Serasa

Separação judicial. Pedido intentado com base na culpa exclusiva do cônjuge mulher.

Mulher põe casa à venda com ela dentro na condição de noiva

Mantida decisão do Júri de Santa Cruz do Sul que absolveu mulher que matou marido

Jobim nega pedido da PF de retenção dos passaportes de Marcos Valério e sua mulher

Seguradora deve indenizar 2ª mulher de contratante (Ap. Cv. 456305-7)

Mulher de Poços de Caldas morre ao tentar entrar nos EUA

A mineira Maria Raimunda Ribeiro, de 54 anos, de Poços de Caldas, que estava desaparecida desde 7 de julho deste ano, morreu ao tentar entrar clandestinamente nos Estados Unidos pelo deserto do México.

Troca de ofensas entre irmãs não se enquadra na Lei Maria da Penha

O objetivo da Lei Maria da Penha é a proteção da mulher em situação de fragilidade diante do homem

Banco de horas. Acordo individual de trabalho. Invalidade.

Embora via notória no Direito do Trabalho, excepcionando seus princípios informadores, a flexibilização de jornada há de se restringir ao cumprimento dos parâmetros constitucionais e infraconstitucionais para sua autorização.

Empresa é absolvida de indenizar pedreiro por acidente com explosão ocorrido na hora do almoço

obras da empresa, no intervalo intrajornada, quando um colega resolveu fazer café numa lata e, para

Recurso de revista. Indenização por dano moral.

Atraso no pagamento dos salários.

Após pedido da Defensoria Pública, TJ-SP garante que município conceda aluguel social a mulher vítima de violência doméstica

Benefício havia sido negado por não estar previsto nas hipóteses municipais para concessão do aluguel social. No entanto, Lei Maria da Penha garante este direito a mulheres vítimas de violência

Comissão aprova possibilidade de suspensão de processo contra agressor de mulher, se a pena for de até um ano

Acusado deverá atender a diversas condições, entre elas reparar o dano à vítima e comparecer a programas de recuperação